CNN Portugal Summit – Políticas Públicas debateu no Oeste o futuro da Administração Local e do Território
Encontro reuniu autarcas, responsáveis políticos, académicos e especialistas para refletir sobre os principais desafios e oportunidades da reforma da Administração Local e do Território.
Alcobaça acolheu, nos dias 28 e 29 de setembro, o CNN Portugal Summit – Políticas Públicas, dedicado ao tema «Reforma da Administração Local e do Território», num encontro que juntou responsáveis políticos, autarcas, académicos e especialistas para discutir o futuro da governação territorial e do poder local.
Promovido pela Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa) e pela Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM), com o apoio do Município de Alcobaça e a CNN Portugal enquanto media partner, o Summit decorreu no Montebelo Mosteiro de Alcobaça Historic Hotel.
A iniciativa assumiu particular relevância num ano em que se assinalam 50 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas em Portugal, constituindo um momento de reflexão sobre a evolução do poder local e sobre as mudanças necessárias para responder aos desafios atuais dos territórios.
Ao longo de dois dias, os nove painéis do programa abordaram diferentes dimensões da reforma da Administração Local e do Território, desde a organização territorial do Estado, a lei eleitoral autárquica e a descentralização, ao papel das CCDR e da regionalização, das entidades intermunicipais e do modelo de financiamento.
A agenda incluiu ainda a discussão sobre o capital humano na Administração Local, a cooperação lusófona e a administração subnacional, bem como a inovação e a inteligência territorial, com destaque para o papel dos dados, da transformação digital e da inteligência artificial na modernização da governação pública.
A OesteCIM participou no debate sobre o papel das entidades intermunicipais
A dimensão intermunicipal esteve em destaque no segundo dia do Summit, com o painel «O papel das Entidades Intermunicipais», que contou com a participação de Paulo Simões, Secretário Executivo da OesteCIM, juntamente com representantes de universidades e de outras entidades intermunicipais.
O debate centrou-se na evolução do papel das entidades intermunicipais enquanto estruturas de governação à escala supramunicipal, na articulação com os municípios e a Administração Central e na definição de competências e modelos de financiamento adequados à escala territorial.
A participação da OesteCIM neste debate reforçou a importância da cooperação intermunicipal na construção de respostas mais eficientes e articuladas aos desafios dos territórios, particularmente num contexto marcado pela preparação do próximo ciclo de fundos europeus e pela necessidade de reforçar a capacidade de planeamento e execução à escala regional e supramunicipal.
Um debate com continuidade
Mais do que um encontro de dois dias, o CNN Portugal Summit – Políticas Públicas pretende constituir o ponto de partida para uma reflexão continuada sobre a reforma da Administração Local e do Território.
Nesse sentido, o resultado previsto da iniciativa é a elaboração de um documento de conclusões, construído com o contributo de associações de municípios, academia, entidades intermunicipais e Governo, que deverá servir de base a uma futura agenda de reforma com uma visão integrada sobre a organização e governação dos territórios.
O CNN Portugal Summit – Políticas Públicas permitiu, assim, aproximar diferentes perspetivas e promover um debate multidisciplinar sobre os desafios que se colocam atualmente ao poder local, contribuindo para uma reflexão conjunta sobre uma Administração Pública mais eficiente, qualificada, próxima e preparada para o futuro.