Sessão de esclarecimento sobre o período de discussão pública da revisão do PDM no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha
O Município das Caldas da Rainha promoveu na última terça-feira, dia 6 de outubro, uma sessão de esclarecimento sobre o período de discussão pública da revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), no Centro Cultural e de Congressos das Caldas da Rainha (CCC).
A iniciativa teve como objetivo esclarecer os munícipes sobre a proposta de revisão do PDM e sobre as formas de participação disponíveis durante este período.
A sessão contou com a participação do Presidente da Câmara Municipal das Caldas da Rainha, Vítor Marques, do Vice-Presidente da Câmara, Joaquim Beato, do Chefe da Divisão de Planeamento Territorial e Geoestratégia, Ricardo Azevedo, e da Chefe da Unidade de Planeamento e Ordenamento do Território, Célia Martins.
A sessão fez o ponto de situação do processo de revisão e apresentou os principais elementos da proposta, incluindo as novas delimitações da Reserva Agrícola Nacional (RAN) e da Reserva Ecológica Nacional (REN) e as suas implicações no território. A proposta procura reforçar a capacidade de desenvolvimento do concelho, nomeadamente através do aumento das áreas edificáveis para habitação e das áreas destinadas ao desenvolvimento de atividades económicas, conciliando esta aposta com a salvaguarda dos valores ambientais, a prevenção e mitigação dos riscos naturais e a promoção de um modelo de desenvolvimento territorial mais sustentável e equilibrado.
Durante a sessão foi ainda explicado onde consultar a documentação, no website municipal e no Geoportal, e como participar na discussão pública, com uma simulação do processo de participação.
Desde meados de julho, o Município tem promovido iniciativas de informação e esclarecimento sobre a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM), que registaram uma significativa adesão da população: 405 atendimentos técnicos nas sessões realizadas nas freguesias e 555 atendimentos presenciais no Gabinete de Atendimento ao Munícipe, em agosto e setembro.
O período de discussão pública decorre até ao dia 12 de novembro. Todas as participações apresentadas serão analisadas e ponderadas pela equipa técnica, em articulação com as entidades da Comissão Consultiva.
A revisão do PDM é um processo que diz respeito a todos e que terá impacto no futuro do concelho. O Município apela à participação de todos e convida os munícipes a consultar a informação disponível AQUI.