OesteCIM reúne com Estrutura de Missão para abordar apoios à recuperação dos danos provocados pelas intempéries
Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, participou na reunião do Conselho Intermunicipal do Oeste para apresentar os mecanismos de apoio à recuperação de infraestruturas e equipamentos públicos afetados pelas intempéries.
O Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCIM) recebeu, esta quinta-feira, 8 de outubro, Paulo Fernandes, coordenador da Estrutura de Missão – Reconstrução da Região Centro do País, numa reunião dedicada aos apoios disponíveis para a recuperação dos danos provocados pelas intempéries.
Durante o encontro, foram apresentadas as orientações relativas ao Fundo de Emergência Municipal (FEM), incluindo as condições de financiamento, os critérios de elegibilidade e os procedimentos necessários à apresentação de candidaturas.
Entre os principais temas abordados estiveram os tipos de intervenções que podem beneficiar de apoio, a documentação exigida e o financiamento da Administração Central, que pode atingir 60% dos custos elegíveis validados.
A reunião permitiu esclarecer dúvidas e reforçar a articulação entre os municípios do Oeste e a Estrutura de Missão, contribuindo para o acompanhamento dos processos de recuperação das infraestruturas afetadas.
Com esta iniciativa, a OesteCIM reforça o seu compromisso com a cooperação intermunicipal e com a promoção de respostas coordenadas que contribuam para a recuperação e a resiliência do território.